CÂNCER DE MAMA
Novo medicamento será incorporado no SUS
O medicamento de alto custo, Trastuzumabe, reduz as chances de reincidência da doença. Ministério da Saúde investirá R$130 milhões/ano para disponibilizá-lo à população.
O Ministério da Saúde (MS) vai incorporar o Trastuzumabe, um dos mais
eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama, no Sistema Único
de Saúde (SUS). Essa iniciativa faz parte do Plano Nacional de
Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de
Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica no país, lançado
pela presidenta Dilma Rousseff, no ano passado. O ministério investirá
R$130 milhões/ano para disponibilizar o medicamento à população.
O câncer de mama é o segundo mais comum no mundo e o mais frequente
entre as mulheres, com uma estimativa de mais 1,15 milhão de novos casos
a cada ano, e responsável por 411.093 mortes a cada ano. No Brasil,
estimam-se 52.680 novos casos em 2012/2013. Em 2010 ocorreram 12.812
mortes por causa da doença. E neste ano, o Ministério da Saúde já
custeou mais de 100 mil procedimentos para quimioterapia do câncer de
mama inicial ou localmente avançado.
“A expectativa é que o Trastuzumabe beneficie 20% das mulheres com
câncer de mama em estágio inicial e avançado”, afirma o ministro da
saúde, Alexandre Padilha.
A partir da publicação, nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU),
o SUS tem prazo de 180 dias para efetivação de sua oferta á população
brasileira. O novo medicamento reduz as chances de reincidência do
câncer. A incorporação do Trastuzumabe foi aprovada pela Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para o tratamento de
câncer de mama inicial e avançado.
INCLUSÃO - O Trastuzumabe é um dos primeiros
medicamentos incorporados no SUS a partir da Lei 12.401, de 2011. O
decreto, que cria uma Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias
(Conitec), define regras que garantem a proteção do cidadão quanto ao
uso e eficácia desses medicamentos, que devem ter registro nacional e
serem reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa).
O documento estabelece também que seja publicado um protocolo de como e
quais as situações que o medicamento deve ser utilizado. “A Conitec é
um aprimoramento do sistema de incorporação de novas tecnologias,
protegendo o cidadão e reduzindo os riscos de judicialização do
medicamento, que muitas vezes é recomendado de forma indevida”, destaca o
ministro.
O medicamento é um dos mais procurados. Em 2011, o ministério gastou R$
4,9 milhões para atender a 61 pedidos judiciais. Esse ano já foram
gastos R$ 12,6 milhões com a compra do Trastuzumabe por demanda
judicial.
De acordo com o ministro Padilha, essa aquisição só foi possível devido
à economia de custos gerada por inovação tecnológica, parcerias
público-privadas, comparação de preços internacionais e a centralização
de compras. “A melhor gestão dos recursos possibilitou gerar uma
economia de R$ 1,7 bilhão/ano no orçamento do ministério. Isso nos
permite ampliar o acesso dos brasileiros às novas tecnologias”, explica.
Por Rhaiana Rondon, da Agência Saúde – Ascom/MS
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