terça-feira, 20 de julho de 2010

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sábado, 3 de julho de 2010


AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS FAZEM PROTESTO EM SOBRAL.

Depois de percorrer as ruas, fizeram um ato de protesto na Praça da Coluna da Hora.
Hoje aconteceu em Sobral a I Marcha Municipal dos Agentes de Saúde e Endemias. Vários trabalhadores ligados á Secretaria de Saúde do Municipio de Sobral se mobilizaram e percorreram várias ruas do centro de Sobral, num gesto de sensibilização das autoridades municipais para a problemática que a categoria enfrenta. É uma desvalorização total. A principal bandeira de luta do movimento é a defesa na efetivação da categoria no serviço público municipal. O município não pode continuar levando o problema na "barriga", falta atitude do Prefeito Leonidas e do Secretário Carlos Hilton para dar uma solução. Torcemos que aconteça...
JORNAL EXPRESSO DO NORTE

Realizada a I Marcha dos Agentes de Saúde e Endemias


Ocorreu em Sobral a I Marcha Municipal dos Agentes de Saúde e Endemias, organizada pelo Sindicato dos Servidores (Sindsems) e o Sindsaúde. Este foi o nome dado à mobilização feita na manhã de sábado 3. Chamou a atenção a ausência da Associação dos Agentes de Saúde. Entre as reivindicações está a efetivação da categoria por parte da Secretaria da Saúde.
WM
De acordo com o presidente do Sindsems, Célio Brito, os agentes cobram a validação do processo seletivo público já realizado, como forma de regularizar suas relações de trabalho, acabando com os vínculos por meio de contratos temporários e terceirizados: “A categoria não tem garantida sua estabilidade, nem tampouco seus direitos sociais e trabalhistas, ficando desamparados do regime previdenciário, não podendo fazer uso dos benefícios concedidos aos demais profissionais já efetivados no serviço púbico municipal na Secretaria da Saúde”.
Célio Brito disse que o gestor público deveria considerar a relevância das atividades desenvolvidas por estes profissionais e a sua importância para o serviço de atenção básica à saúde do município. “Sobral tem sido exemplo entre outros municípios até do Estado. Isso se dá por conta dos gestores municipais, mas não podemos deixar de fora os agentes de saúde que, na verdade, são os que trabalham no enfrentamento direto dos problemas de saúde. Isso não pode ser descartado e por causa disto e muitos outros fatores, é que acreditamos que merecemos este reconhecimento, sendo todos efetivados de forma da lei”.
Ele chamou a atenção ainda para a situação precária das relações de trabalho. “Esperamos contar com o apoio da comunidade para abraçar a nossa luta pela efetivação, para obtermos a regularização das nossas relações de trabalho, acabando com os vínculos por meio de contratos temporários e terceirizados”, disse Célio Brito, que lamentou a não participação da Associação dos Agentes de Saúde no movimento e chamou o fato de descaso.
Negociação
A reportagem do Expresso do Norte procurou o presidente da Associação dos Agentes de Saúde, José Anacleto Vasconcelos, que afirmou não ter sido comunicado a tempo para participar do evento. Disse que a mobilização ocorreu numa hora errada, tendo em vista, segundo ele, que as negociações entre Poder Público e Associação dos Agentes de Saúde estão bem avançadas.
“Esta semana mesmo eu já estive na Procuradoria do Município e falei pessoalmente com o procurador dr. Clito Carneiro, que garantiu que vai avaliar os impactos de folhas em ocorrendo esta efetivação dos agentes de saúde e de endemias. A meu ver, o melhor caminho é ainda o diálogo. Tanto o prefeito como o procurador estão sensíveis a esta causa e certamente vão nos ajudar no que for possível. Devemos aguardar e torcer para que, no final, tudo dê certo”, disse Anacleto Vasconcelos.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Agentes de Saúde protestam em Sobral

JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE

AUMENTO SALARIAL (6/7/2010)

Agentes de Saúde protestam em Sobral

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Agentes de saúde e Endemias protestaram em marcha reivindicando melhorias salariais
WILSON GOMES
6/7/2010
A categoria dos agentes de Sobral realizaram uma caminhada reivindicando melhores salários
Sobral.Os agentes de Saúde e Endemias realizaram pelas ruas da cidade uma caminhada cujo objetivo é conscientizar o Município para a importância da efetivação desses profissionais. Eles reivindicam o cumprimento da Emenda Constitucional 63, que determinada a criação do piso salarial profissional aos agentes de saúde, do fundo financeiro complementar, além do plano de carreira para a categoria. O protesto foi no último dia 3.

De acordo com o presidente da Associação do Servidores Público deste Município, Francisco Célio de Brito Lima, os agentes estão abertos para qualquer tipo de negociação. "Estamos a um ano fazendo uma mediação junto ao Município, pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Com essa marcha queremos chamar a atenção para importância da contratação por meio do vínculo efetivo desses profissionais", disse Célio de Brito, lembrando que também tramita no Congresso Nacional um Projeto de Emenda à Constituição que cria um piso salarial nacional para as duas categorias. "Só terá direito a esse benefício quem tiver com sua situação regularizada, por isso a nossa luta de reivindicação", salientou.

A categoria dos agentes de saúde já é regulamentada por lei federal, mas não conta com piso salarial nacional nem plano de carreira. Entre as atribuições devem atuar na prevenção de doenças e na promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, segundo diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). O Senado Federal já aprovou e agora tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o projeto de lei 6.111/2009 que altera a Lei 11.350/2006 para criar o piso salarial de R$ 930,00 para os agentes de saúde. A categoria reivindica piso de dois salários mínimos.

A diretora da Associação dos Servidores Públicos, Solange Lima Pontes, reclama que o salário está bastante defasado e o que recebem hoje é o mesmo valor pago em 2009, ou seja, nos últimos 12 meses não houve nenhum tipo de reajuste. "Se cumprimos com os nossos deveres é porque queremos os nossos direitos", destacou.

O Governo Federal repassa, mensalmente aos municípios, R$ 651 por trabalhador, mas muitas prefeituras usam esses recursos para outros fins. Cerca de 17% deles recebe menos de um salário mínimo.

Sobre a efetivação dos agentes de Saúde e de Combate a Endemias, Célio Lima acredita que isso poderá acontecer, se houver uma modificação na legislação municipal, além de prever no orçamento anual do Município uma dotação orçamentária para essa categoria. Em Sobral, as duas categorias juntas somam 417 agentes.

MAIS INFORMAÇÕES
Associação do Agentes de Saúde Micro Região de Sobral
Avenida Humberto Mendonça Lopes, 271, Alto do Cristo. (88) 3614.2230