Agentes Comunitários de Saúde de Sobral realizam o primeiro Seminário Municipal.

• quarta-feira, 17 de novembro de 2010, 16:33

Na manhã desta quarta-feira dia 17 de novembro de 2010, no auditório do centro de Convenções, Sobral, os agentes de Saúde realizam o primeiro seminário municipal, tendo a seguinte programação.
7h30 Acolhida cultural e café da manhã
8h30 Mesa de Abertura
Primeira Dama, Lili Cristino, representando o prefeito de Sobral
Carlos Hilton A. Soares: Secretário de Saúde de Sobral
Jose Anacleto de Vasconcelos: Presidente da Associação dos Agentes de Saúde.
Maria Socorro de Araujo Dias: Diretora presidente (E F V F S)
Francisco Anastácio Dourado Felix: Conselho Municipal de Saúde de Sobral
Christianne Coelho: Representante da atenção Primária
Alessandra Ponte de Queiroz Miranda: Representante das Gerentes dos Centros de Saúde da Família.
Antonia Joana Regina: Membro da comissão Organizadora.
Marcou presença nesse evento, figuras ilustres como: Antônio Carlilede Holanda: Idealizador dos Agentes de Saúde no Ceará e Luiz Odorico Monteiro de Andrade: Ex Secretário de Saúde de Sobral.
Outro momento marcante foi a apresentação do hino oficial dos Agentes de Saúde, feito por Maria Zuleica Gama.
O seminário terminou por volta das 16h30.
SPN
 Este I Seminário foi um grande sucesso, pareabéns a todas as pessoas que participaram da comissão de organização do evento. Todos os agentes comunitário de saúde de Sobral - Ce só ganharam.
Queremos ver mais ações e próximos seminários.

Outros Momentos do evento:

I Seminário dos Agentes de Saúde de Sobral - CE

A CONACS(Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde)

A CONACS(Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde) é uma entidade criada por Agente Comunitário de Saúde(ACS) e para o ACS.Nasceu do esforço de várias lideranças em diversos estados brasileiros.Participaram de sua fundação, Rio Grande do Norte, Goiás, Pernambuco, Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Piauí e Paraíba. Dentre as realizações da CONACS, pode-se destacar:
Aprovação da lei 3/89/99_ primeira lei do país que regularizou a atividade do ACS, sendo assinada pelo ex-presidente FHC.Por essa razão, comemora-se o dia do ACS em 04/10 desde 1999.
Aprovação da lei 10.507/02 de 10/07/02_ A lei teve como relatora a Deputada Federal Lúcia Vânia e foi responsável por criar a profissão ACS.
Pec 007/03_ Protocolada através do Deputado Maurício Rands(PT-PE). I Congresso Nacional da CONACS, realizado em Natal(RN)
II Congresso Nacional da CONACS, realizado em Luziânia(GO)
III Congresso Nacional da CONACS, realizado em São Luís do Maranhão(MA)
A CONACS tem por objetivo unificar a categoria agente comunitário, decidir os rumos dessa categoria, bem como promover a troca de conhecimento e experiência de trabalho desenvolvida em todos os estados brasileiros e Distrito Federal, por essa razão realiza todos os anos o Congresso Nacional. É importante ressaltar, que todo esse trabalho só pode ser realizado graças a grandes parceiros, como: Ministério da saúde, UNESCO e Frente Parlamentar em Apoio ao ACS. Somos portanto, a voz de quase trezentos mil Agentes Comunitários de Saúde em todo país.

Diretores da CONACS:

• Ruth Brilhante - Presidente da CONACS
• Divina Viviane Mesquita - Suplente do Conselho Fiscal
• Edinéia Gonçalves da Silva - Diretora de Comunicação
• Edvon da Conceição Viana - Conselho de Étca
• Izabel de Moura Pinto - Diretora do departamento de Esporte e Lazer
• José da Silva Filho - Comisão de Justiça e Ética
• Josivaldo de Jesus Gonçalves
• Meirivone Ferrer Pinto - Terceira Presidente
• Maria de Lurdes C. Moraes - Conselho Fiscal
• Maria Helenita Raulino Soares - Conselho de Ética
• Marivalda Santos Pereira de Araújo - Terceira Secretaria
• Maria Edilza Andrade da Silva - Tesoureira
• Maria Odete da Silva - Suplente do Conselho de Ética
• Marieide Lúcia de Souza - Segunda Tesoureira
• Marlúcia Rodrigues Pereira Martins - Suplente do Conselho de Ética
• Manuel Antônio de Lima Filho - Presidente da FEPACS-PE
• Raimundo Nonato Sobral da Silva - Conselheiro Fiscal
• Silvana da Silva Lima
• Welinton Soares Alves - Primeiro Secretário

SINDICATOS E FEDERAÇÕES

FESACSE-PB_ Federação Sindical de ACS e ACS da Paraíba

FAMACS_ Federação das Associações Municipais dos ACS do Estado do Maranhão

FEBACS_ Federação Baiana dos ACS


FASEC_ Federação dos ACS do Ceará


FEPEACS_ Federação Pernambucana dos ACS


FEGACS _ FEDERAÇÃO GOIANA DOS ACS
A Federação Goiana dos Agentes Comunitários de Saúde está localizada na rua 20, quadra 56, lote 124, n° 1008, Bairro Centro, Goiânia- Goiás.
Telefone para contato:(62)3212-4632
e-mail: fegacs@hotmail.com

Leis

PL 7.056/10 - NOVO PL QUE REGULAMENTA A EC 63 - DEP PEDRO CHAVES

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC nº 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à

EMENDA CONSTITUCIONAL 63

EMENDA CONSTITUCIONAL 63, QUE CRIA O DIREITO AO PISO SALARIAL NACIONAL E PLANO DE CARREIRA DOS ACS E ACE

Lei Federal 11.350/06

Regulamenta o § 5o Constituição, dispõe sob red oo aparrot.v ei1ta9m8 endtoa de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no de 14 de fevereiro de 2006, e dá ou t5ra1s, providências.

Emenda Constitucional nº 51 de 14/02/2006

Altera o artigo 198 da CF/88 e estabelece o Processo Seletivo Público como forma de seleção dos ACS e ACE

Lei Federal 8.142/90

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

Lei Federal 8.080/90

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Decreto Lei nº 3189 de 04/10/1999

Fixa diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde (ACS), e dá outras providências (REVOGADO PELA LEI FEDERAL 10.507/02)

Portarias

PORTARIA Nº 2.008, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009 DO GM/MS

POrtaria do GM/GM nº 2.008 que fixa o valor de R$ 651,00 aos ACS

Portaria nº 1234 do GM/MS de 2008

Fixa o valor do incentivo aos ACS em R$ 581,00

Porataria do MS/GM nº 648/06- Normas e Diretrizes do PSF

Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Projetos de Lei

Texto Substitutivo da PEC 391/09 - Relatora Dep. Fed. Fátima Bezerra (PT/RN)

Texto substitutivo da PEC 391/09, aprovado pela Comissão Especial dia 11/11/2009.

PEC nº 391/09 - Autor Dep. Fed. Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE)

Acrescenta no art. 198, § 5º o direito dos ACS e ACE de um Piso Salarial Nacional e de um PCCR para a categoria

PL 7495/06 - Autor Senador Rodolpho Tourinho

Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

PLS 477/07 - Autor Senador Expedito Júnior

Garante aos ACS e ACE o direito ao adicional de Insalubridade e dá outras providências

PLS 196/09 (PL 6.111/09)- Autora Senadora Patrícia Saboya

Cria o Piso Salarial Profissional Nacional e ainda o PCCR dos ACS e ACE

Resoluções

Resolução 012/06 do TMC do Estado de Goiás

Complementa a Resolução 09/06 do TCM do Estado de Goiás

Resolução 09/2006 do TCM - GO

Determina aos Municípios Goianos os Parâmetros de Regulamentação e Aplicação da EC 51/06 para a contratação dos ACS e ACE. 

A CONACS - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE