Governo reajusta incentivo financeiro para agentes de Saúde da Família

Governo reajusta incentivo financeiro para agentes de Saúde da Família. postdateiconSeg, 25 de Outubro de 2010 09:50 | postauthoricon Benefício é concedido a 243 mil profissionais que atendem a mais de 100 milhões de brasileiros. Meta estabelecida para a Estratégia é alcançada antes do prazo. Das agências portal.saúde O Ministério da Saúde reajustou o incentivo financeiro mensal repassado aos municípios para o pagamento de 243.022 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). O aumento foi anunciado esta semana, passando o valor mensal de R$ 651 para R$ 714, com efeitos retroativos ao último mês de julho. Além do reajuste no chamado Piso de Atenção Básica (PAB) – que representará um impacto financeiro de R$ 122 milhões até o final deste ano – o Saúde da Família obteve outra conquista: alcançou a meta relacionada à quantidade de ACSs antes do prazo previsto. A previsão era chegar a 236 mil agentes este ano e a 240 mil, em 2011. “A ampliação dos investimentos e da quantidade de agentes que atuam na Estratégia é fundamental para o constante aprimoramento da assistência à população”, destaca a diretora de Atenção Básica do Ministério da Saúde e coordenadora da ESF, Claunara Mendonça. “Os agentes são o primeiro ponto de contato entre os serviços de saúde e os 118,5 milhões de pessoas beneficiadas pelo Saúde da Família”, completa. Agentes_de_saude_e_endemias Os Agentes Comunitários de Saúde são moradores da comunidade em que atuam, capacitados por profissionais de saúde, que visitam mensalmente as famílias e promovem atividades de prevenção à saúde (como cuidados com a higiene) e também realizam a pesagem e medida de crianças e fazem o acompanhamento de gestantes e de idosos. Eles trabalham nas 31.423 Equipes de Saúde da Família, geralmente compostas por um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e até 12 agentes comunitários. De acordo com Claunara Mendonça, os reajustes financeiros concedidos pelo Ministério da Saúde estimulam os municípios a manterem e ampliarem as equipes e a cobertura populacional da Estratégia. “É o incentivo que mais tem crescido na atenção básica e representa 90% dos custos com as Equipes de Saúde da Família”, explica a diretora. Entre 2003 e 2010, o crescimento das equipes foi de 64%, passando de 19.068 para 31.423. Com o PAB, os municípios também oferecem mais estrutura e capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde, contribuindo para o melhor atendimento à população. Levantamento feito pela Diretoria de Atenção Básica do Ministério da Saúde revelou que, em 2001, 70% dos agentes tinham contratos de trabalho com os municípios considerados precários. Em 2009, esse índice caiu para 30%. ESTRATÉGIA – O Saúde da Família é considerado a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o sistema de saúde a partir da atenção básica, onde 80% dos problemas de saúde podem ser solucionados. A atuação das equipes resulta na diminuição das internações e no aumenta da cobertura vacinal e das consultas pré-natal. Atualmente, o Saúde da Família está presente em 99,4% dos municípios. Desde 2003, a cobertura populacional da Estratégia aumentou, em todo o país, 56,1%. Isso significa que, a cada ano, 5,8 milhões de brasileiros passaram a ser assistidas. Entre as principais consequências dessa ampliação houve melhora substancial de importantes indicadores, como a redução da mortalidade infantil. Entre 2003 e 2008, a proporção de óbitos em cada mil crianças nascidas vivas baixou de 23,6 para 19. Estudo internacional realizado em 2008 (“Uma avaliação do impacto do Programa Saúde da Família sobre a Mortalidade Infantil no Brasil”) revelou que a cada 10% de aumento da cobertura da Estratégia foi observada uma redução de 4,6% da mortalidade infantil no Brasil. INVESTIMENTOS - Os municípios (secretarias municipais de saúde) recebem, do governo federal, entre R$ 6,4 mil e R$ 9,6 mil como incentivo para o custeio de cada Equipe de Saúde da Família, dependendo, principalmente da dimensão da equipe, do tamanho da população assistida e da região atendida. Os municípios são responsáveis pela complementação do investimento na Estratégia. Última atualização (Seg, 25 de Outubro de 2010 11:42)