Governo reajusta incentivo financeiro para agentes de Saúde da Família

Governo reajusta incentivo financeiro para agentes de Saúde da Família. postdateiconSeg, 25 de Outubro de 2010 09:50 | postauthoricon Benefício é concedido a 243 mil profissionais que atendem a mais de 100 milhões de brasileiros. Meta estabelecida para a Estratégia é alcançada antes do prazo. Das agências portal.saúde O Ministério da Saúde reajustou o incentivo financeiro mensal repassado aos municípios para o pagamento de 243.022 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). O aumento foi anunciado esta semana, passando o valor mensal de R$ 651 para R$ 714, com efeitos retroativos ao último mês de julho. Além do reajuste no chamado Piso de Atenção Básica (PAB) – que representará um impacto financeiro de R$ 122 milhões até o final deste ano – o Saúde da Família obteve outra conquista: alcançou a meta relacionada à quantidade de ACSs antes do prazo previsto. A previsão era chegar a 236 mil agentes este ano e a 240 mil, em 2011. “A ampliação dos investimentos e da quantidade de agentes que atuam na Estratégia é fundamental para o constante aprimoramento da assistência à população”, destaca a diretora de Atenção Básica do Ministério da Saúde e coordenadora da ESF, Claunara Mendonça. “Os agentes são o primeiro ponto de contato entre os serviços de saúde e os 118,5 milhões de pessoas beneficiadas pelo Saúde da Família”, completa. Agentes_de_saude_e_endemias Os Agentes Comunitários de Saúde são moradores da comunidade em que atuam, capacitados por profissionais de saúde, que visitam mensalmente as famílias e promovem atividades de prevenção à saúde (como cuidados com a higiene) e também realizam a pesagem e medida de crianças e fazem o acompanhamento de gestantes e de idosos. Eles trabalham nas 31.423 Equipes de Saúde da Família, geralmente compostas por um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e até 12 agentes comunitários. De acordo com Claunara Mendonça, os reajustes financeiros concedidos pelo Ministério da Saúde estimulam os municípios a manterem e ampliarem as equipes e a cobertura populacional da Estratégia. “É o incentivo que mais tem crescido na atenção básica e representa 90% dos custos com as Equipes de Saúde da Família”, explica a diretora. Entre 2003 e 2010, o crescimento das equipes foi de 64%, passando de 19.068 para 31.423. Com o PAB, os municípios também oferecem mais estrutura e capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde, contribuindo para o melhor atendimento à população. Levantamento feito pela Diretoria de Atenção Básica do Ministério da Saúde revelou que, em 2001, 70% dos agentes tinham contratos de trabalho com os municípios considerados precários. Em 2009, esse índice caiu para 30%. ESTRATÉGIA – O Saúde da Família é considerado a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o sistema de saúde a partir da atenção básica, onde 80% dos problemas de saúde podem ser solucionados. A atuação das equipes resulta na diminuição das internações e no aumenta da cobertura vacinal e das consultas pré-natal. Atualmente, o Saúde da Família está presente em 99,4% dos municípios. Desde 2003, a cobertura populacional da Estratégia aumentou, em todo o país, 56,1%. Isso significa que, a cada ano, 5,8 milhões de brasileiros passaram a ser assistidas. Entre as principais consequências dessa ampliação houve melhora substancial de importantes indicadores, como a redução da mortalidade infantil. Entre 2003 e 2008, a proporção de óbitos em cada mil crianças nascidas vivas baixou de 23,6 para 19. Estudo internacional realizado em 2008 (“Uma avaliação do impacto do Programa Saúde da Família sobre a Mortalidade Infantil no Brasil”) revelou que a cada 10% de aumento da cobertura da Estratégia foi observada uma redução de 4,6% da mortalidade infantil no Brasil. INVESTIMENTOS - Os municípios (secretarias municipais de saúde) recebem, do governo federal, entre R$ 6,4 mil e R$ 9,6 mil como incentivo para o custeio de cada Equipe de Saúde da Família, dependendo, principalmente da dimensão da equipe, do tamanho da população assistida e da região atendida. Os municípios são responsáveis pela complementação do investimento na Estratégia. Última atualização (Seg, 25 de Outubro de 2010 11:42)

PROGRAMAÇÃO DO I SEMINÁRIO DOS AGENTES DE SAÚDE DE SOBRAL

 DATA: 17/11/2010 (QUARTA-FEIRA)
HORA: 7:30 H MANHÃ
LOCAL: CENTRO DE CONVENÇÕES DE SOBRAL-CE

PROGRAMAÇÃO

7:30h Acolhida cultural com ACS e café da Manhã

8:30h Mesa de Abertura

Arruda Bastos- Secretário de Saúde do Estado

Leônidas Cristino -Prefeito

Carlos Hilton- Secretário de Saúde

José  Anacreto de Vasconcelos - Presidente da Associação dos Agentes de Saúde

Coordenadora da atenção básica do Estado

Maria Socorro Dias- Direção da Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia

Francisco Anastácio- Conselho Municipal de Saúde de Sobral

Socorro Ferreira- Representante da Comissão Organizadora do Seminário

Lucila Magalhães -11º Coordenadora Regional de Saúde de Sobral-

Christianne Coelho- Coordenação da Atenção Básica em Sobral

Alessandra- Representante das Gerentes dos Centros de Saúde da Família

Apresentação do Vídeo homenageados dos ACS

9:15 Mesa Redonda: Histórico dos Agentes de Saúde: um processo de construção há 18 anos em Sobral

Coordenador da Mesa: Socorro Ferreira

Carlile Lavor – PACS no Brasil e contexto atual

Odorico Monteiro –  O agente comunitário de Saúde na Estratégia em Saúde da Família

Assunção- Direitos e conquistas legais dos ACS

10:15 - Hino do ACS- Dona Zuleica

10:30 Apresentação das Experiências- Coordenação a Mesa Renaldo.

2 experiências dos CSF da sede( Expectativa e Sinhá Sabóia)

2experiências CSF distritos( Aprazível e Taperuaba)

11:30- Momento Cultual de Cortejo para o subgrupos

GT- 1 Desafios do ACS na promoção do desenvolvimento Infantil-

FACILITADORES

GT- 2 Atribuições do ACS no contexto atual da ESF

FACILITADORES

GT- 3 Desprecarização do ACS e PCCSSUS

FACILITADORES

GT- 5 Desafios do ACS na promoção de saúde dos Adolescentes-

FACILITADORES- Noraney

GT- 6 Mobilização social, grupalidade e participação social

FACILITADORES Idalice

GT- 7 Desafios da atuação do ACS no contextos da Violência intrafamiliar e social

FACILITADORES Eliany Nazaré

GT- 8 Desafio de atuação do ACS na promoção da Saúde Mental-

FACILITADORES Marcia/ Tófilo

GT- 9 Saúde do Trabalhador do ACS-

FACILITADORES Amélia Romana

GT- 10 Desafio de atuação do ACS na promoção da Mulher-

FACILITADORES Julia

GT- 11 Relação do ACS com o trabalho em equipe em Saúde da Família-

FACILITADORES

13:00 Almoço

14:00 Plenária final com síntese dos grupos- Encerrament0.

Convidamos a todos(as) para participar deste grande momento histórico da categoria. 

Esperamos realizar próximos encontros.

PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 - Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde

PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

Legislações - GM

Qua, 20 de Outubro de 2010 00:00

PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria Nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006; Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade à legislação vigente; e Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria Nº 2.008/GM/MS, de 1º de setembro de 2009, resolve: Art. 1º Fixar em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde - ACS, a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. § 1º Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal o número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional de Informação definido para este fim, no mês anterior à respectiva competência financeira. § 2º No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes Comunitários de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo. Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2010. JOSÉ GOMES TEMPORÃO