LUTA CONTRA AIDS I

Saúde realiza mobilização para testagem de HIV

Cerca de 70% dos pacientes com aids, que recebem medicamentos pelo SUS, apresentam cargas virais indetectáveis, ou seja, estão vivendo cada vez mais
O Ministério da Saúde, em parceria com estados, municípios e sociedade civil, irá realizar uma mobilização nacional para testagem de sífilis, HIV e hepatites virais (B e C). Durante 10 dias, todas as pessoas que desejarem saber sua condição podem procurar as unidades da rede pública e os Centros de Testagem e Aconselhamento – CTA, em todo o país. A estratégia faz parte das ações que marcam o Dia Mundial de Luta contra a Aids, lembrado em 1º de dezembro, e que foi apresentada nesta terça-feira (20) pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha.
 
FIQUE SABENDO -  A partir dessa quinta-feira até 1º de dezembro – as unidades da estratégia de mobilização “Fique Sabendo” estarão em todas os estados do país, oferecendo a testagem para HIV/aids, sífilis e hepatites Be C.  Com apenas uma gota de sangue colhida, o resultado do teste rápido sai em 30 minutos. A pessoa recebe aconselhamento antes e depois do exame, e em caso positivo, é encaminhada para o serviço especializado.
 “O diagnóstico precoce produz dois impactos positivos: o individual e o coletivo. Primeiro, é importante que o paciente saiba que está infectado, isso possibilita um tratamento eficaz e mais rápido, reduzindo os riscos e melhorando a qualidade de vida. Segundo, reduz a carga viral negativa. Viver com HIV não é simples, mas saber é muito melhor", afirmou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

TESTE RÁPIDO- Desde a sua implantação em 2005, foi registrado aumento de 340% no número de testes ofertados (de 528 mil, 2005, para 2,3 milhões, em 2011). De janeiro a setembro deste ano, já foram distribuídas 2,1 milhões de unidades do exame. A expectativa é fechar 2012 com a remessa de cerca de 2,9 milhões, apenas para detecção do HIV.
 Para a Mobilização Nacional, o Ministério da Saúde enviou às capitais, 386.890 testes rápidos para HIV, 182.500 para sífilis, 93 mil para hepatite B e 93 mil para a C. No total, foram 755.390 unidades de insumos, conforme a solicitação de cada estado. Os testes rápidos para diagnóstico de HIV/aids, hepatites virais e sífilis estão disponíveis, gratuitamente, em toda a Rede Pública de Saúde.
 “A política de acesso aos testes tem mostrado estar no caminho certo. Segundo Pesquisa de Comportamentos, Atitudes e Práticas da População Brasileira (PCAP), a realização de testagem de HIV passou de 20%, em 1998, para quase 40% na população adulta brasileira, em 2008”, observao diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco.
A realização do teste é recomendada para toda a população, especialmente para alguns grupos populacionais em situação de maior vulnerabilidade para a infecção pelo HIV, como homens que fazem sexo com homens (HSH) (54%), mulheres profissionais do sexo (65,1%) e usuários de drogas ilícitas (44,3%). Isso porque a epidemia no Brasil é concentrada e o país focaliza, prioritariamente, as ações de prevenção do governo federal nessas populações.
 
DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – A taxa de incidência de aids no Brasil tem se mantido nos mesmos patamares, nos anos recentes, embora apresente diferenças regionais. Esses e outros dados epidemiológicos da aids serão destaques do Boletim Epidemiológico que será lançado no dia 1 de dezembro, com números atualizados até junho de 2012.  Os dados apontam que a taxa de incidência da aids no Brasil, em 2011, foi de 20,2 por 100.000 habitantes. Nesse ano, foram registrados 38,8 mil casos novos da doença. O maior volume de casos continua concentrado nos grandes centros urbanos.
 A região Sudeste apresenta redução nas taxas de incidência de aids de 27,5 casos (para cada 100 mil) -  em 2002 - para 21,0 em 2011.  Nas regiões Sul, Norte e Nordeste, há leve tendência de aumento. O Centro-Oeste apresenta comportamento similar ao Brasil, ou seja, a epidemia continua no mesmo patamar.
 A taxa de prevalência (percentual de pessoas infectadas pelo HIV), em 2010, foi estimada em 0,42%. Em relação à mortalidade por aids, o país apresentou média de 11.300 óbitos por ano na última década. O coeficiente de mortalidade padronizado (número de óbitos para cada 100 mil habitantes utilizando-se uma população padrão) vem apresentando queda. Enquanto em 2000, era de 6,3, em 2011 o número registrado foi 5,6, o que representa redução de 12%. O diagnóstico precoce seguido do acesso, em tempo oportuno, à terapia antirretroviral explica a queda de óbitos em decorrência da aids.
 
MONITORAMENTO - O aumento do diagnóstico tem se refletido no crescimento da proporção de indivíduos HIV positivos que são identificados precocemente. Em 2006, 32% dos pacientes chegavam ao serviço de saúde com contagem de CD4 superior a 500 células por mm3, o que indica que o sistema imunológico do paciente ainda não está comprometido. Em 2010, esse percentual subiu para 37%.
A incorporação de novos medicamentos no tratamento contra a aids também tem contribuído para diminuir as estatísticas de óbitos em consequência da infecção. Em 2010, a etravirina passou a ser oferecida no SUS para pacientes com resistência aos outros antirretrovirais. Já o tipranavir foi incluído no rol de medicamentos disponíveis no país, desde o ano passado. É o primeiro antirretroviral de resgate terapêutico que poderá ser utilizado por crianças de 2 a 6 anos de idade.
Em outubro desse ano, o Ministério da Saúde assinou acordo com os laboratórios Farmanguinhos, Fundação Ezequiel Dias e Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco para a fabricação da dose fixa combinada (uma só pílula) dos antirretrovirais tenofovir, lamivudina e efavirenz, o chamado tratamento 2.0. A iniciativa vai facilitar a adesão do paciente ao tratamento da aids, seguindo tendência mundial de simplificar os esquemas de terapia. A expectativa é que o comprimido único já esteja disponível no SUS em 2013.
O Ministério também está incorporando, como parte do arsenal terapêutico de medicamentos de terceira linha (esquemas de resgate para pacientes que não responderam satisfatoriamente aos de primeira e de segunda linha), o maraviroque. O antirretroviral pertence a uma nova classe de medicamentos e, inicialmente, irá beneficiar 300 pacientes no país, a partir de próximo ano. Será o quinto antirretroviral de terceira linha disponibilizado pelo governo.
 
CAMPANHA – O tema da campanha pelo Dia Mundial de Luta contra a Aids deste ano irá destacar a importância de se realizar o teste, tendo como porta-vozes pessoas que vivem com HIV/aids. A estratégia prevê veiculação de mensagens de promoção ao diagnóstico de HIV, com base nos direitos humanos e no combate ao estigma e preconceito. A divulgação nacional será feita em TV, rádio, salas de cinema e internet.
 As mensagens irão mostrar que o teste é um processo seguro, sigiloso e acessível na rede pública. Os protagonistas da campanha, que vivem com HIV e descobriram sua sorologia por meio do teste, irão incentivar a realização do exame. A campanha terá a seguinte abordagem: “Eu vivo com HIV e sei disso. A diferença entre nós é que você pode ter o vírus e não saber. Vá à unidade de saúde e faça o teste de aids”.
Das 530 mil pessoas que vivem com HIV no Brasil atualmente, 135 mil desconhecem sua situação e cerca de 30% dos pacientes ainda chegam ao serviço de saúde tardiamente.
O público alvo é a população em geral, especialmente a que vive em situação de maior vulnerabilidade, como homens que fazem sexo com homens (HSH), travestis e profissionais do sexo. A campanha também incentiva os profissionais de saúde a recomendarem a testagem aos pacientes, independente de gênero, orientação sexual, comportamento ou contextos de maior vulnerabilidade.

Assessoria de Imprensa - MS

Oncologia

Publicada lei que dá prazo para tratamento do câncer

Norma entra em vigor em 180 dias e estabelece que terapias deverão ser iniciadas no prazo de até 60 dias após o diagnóstico da doença. Medidas coordenadas pelo Ministério da Saúde já estão sendo implementadas para a ampliação do acesso e da qualidade da assistência oncológica no SUS
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que fixa o prazo de até 60 dias para o início do tratamento de câncer maligno pelo Sistema Único de Saúde, contado a partir do diagnóstico da doença. De acordo com a Lei 12.732, publicada sem vetos no Diário Oficial da União desta sexta (23), o primeiro tratamento no SUS será considerado efetiva mediante a realização de quimioterapia, radioterapia ou cirurgia, conforme a necessidade do paciente, atestada na prescrição do médico.
A lei entra vigor em 180 dias, período em que os estados deverão elaborar planos regionais para o aprimoramento da assistência oncológica à população. Contudo, desde o ano passado, o Sistema Único de Saúde já vem implementando medidas coordenadas pelo Ministério da Saúde, voltadas à ampliação do acesso e da qualidade do atendimento a pacientes com câncer. “As ações têm o objetivo de incentivar os estados e municípios a modernizarem e integrarem a rede de atendimento para que a assistência ao paciente oncológico comece no menor prazo possível, o que é fundamental para o sucesso do tratamento da doença”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Até o final deste ano, o investimento financeiro do Ministério da Saúde em procedimentos hospitalares, tratamentos e cirurgias na área oncológica deve chegar a R$ 2,4 bilhões – R$ 200 milhões a mais do que foi investido que 2011. Em relação a 2003, os recursos aplicados neste setor mais que dobraram (143% de reajuste).
Só para o atendimento a pacientes com câncer citopatológico e de mama, por exemplo, o SUS conta atualmente com cerca de 300 serviços de saúde. Outros nove hospitais especializados neste segmento estão em processo de estruturação nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. E mais sete estabelecimentos de saúde deverão ser habilitados nos estados de Alagoas, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná, além de mais uma unidade em São Paulo e na Bahia.
Em relação a mamografias realizadas no SUS, só no primeiro semestre deste ano foram contabilizados 2,1 milhões deste tipo de exame de rastreamento. Este quantitativo é 16% maior que o número de mamografias em 2011, ano em que também foram feitas, pelo Sistema Único de Saúde, 94 mil cirurgias oncológicas (40% a mais que em 2003) e 2,4 milhões de quimioterapias (100% a mais que em 2003).
A REDE– Atualmente, os pacientes atendidos pelo SUS contam com 32 serviços de radioterapia, quantidade que chegará a 80 unidades (até 2015). Para isso, o Ministério da Saúde reservou R$ 505 milhões para a ampliação da rede de assistência neste segmento. Os recursos também serão utilizados na aquisição de acelerados lineares, equipamentos usados em radioterapia.
A Lei 12.732 estabelece, ainda, que as terapias oncológicas deverão ser atualizadas, sempre que necessário, com o objetivo de se adequar a assistência no SUS ao conhecimento científico e à disponibilidade de novos tratamentos. Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde autorizou a incorporação de quatro medicamentos (Nilotinibe, Mesilato de imatinibe, Rituximabe e Trastuzumabe) e três procedimentos oncológicos (Ablação por radiofrequência, Injeção percutânea de etanol e Quimio-embolização) na rede pública de saúde.
A POLÍTICA – Em 2005, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Atenção Oncológica, para reforçar ações de controle ao câncer. Desde 2003, também realiza campanhas e ações de conscientização e prevenção dentro do Programa Nacional de Controle do Tabagismo e do Programa Nacional de controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama. E, ano passado, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica em todo o país.
No Brasil, o câncer representa a segunda causa de mortes. Até o final deste ano, a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é que serão registrados cerca de 523 mil casos novos da doença. Os tipos de câncer com maior incidência no país são o de pele, próstata, mama e pulmão.

Por Ubirajara Rodrigues, da Agência Saúde - Ascom/MS