O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) teve início em 1991 e segundo Viana e Poz (2005) foi o precursor de importantes programas de saúde, dentre eles oPrograma Saúde da Família (PSF). Conforme ressaltado por Oliveira et al (2007) o PACS foi “ mais uma tentativa de racionalização dos gastos em saúde, de implementação das diretrizes que deveriam reger o Sistema Nacional de Saúde, e de levar ações de promoção à saúde às populações de risco”.
O PACS tem na pessoa do agente de saúde o elo entre os serviços de saúde e a comunidade. Em 1999 o Ministério da Saúde lançou um documento que estabelece sete competências para o agente de saúde: Dentre as principais funções dos agentes de saúde destacam-se levar à população informações capazes de promover o trabalho em equipe; visita domiciliar; planejamento das ações de saúde; promoção da saúde; prevenção e monitoramento de situações de risco e do meio ambiente; prevenção e monitoramento de grupos específicos;
prevenção e monitoramento das doenças prevalentes; acompanhamento e avaliação das ações de saúde (BRASIL, 1999). Dadas estas competências espera-se que o PACS tenha um impacto positivo sobre os indicadores de saúde, principalmente aqueles mais associados às famílias carentes.
Segundo Melamedi (1998) a proposta básica do PACS “consiste no esclarecimento da população sobre cuidados com a saúde e seu encaminhamento a postos de saúde ou a serviços especializados em caso de necessidade que não possa ser suprida pelos próprios agentes. Pretende-se, por meio de uma visitação constante às moradias da região, acompanhar o processo de crescimento das crianças de 0 a 5 anos, verificando-se freqüentemente seu peso e, em casos de desnutrição, administrando-se a multi-mistura que atua como um complemento alimentar”.
Diante do exposto, pretendeu-se neste artigo verificar a importância do PACS na melhoria de alguns indicadores de saúde a ele associados. A área de estudo abrangeu os municípios do Ceará, estado tido como referência do Programa para todo o Brasil.
Desde 1963 a Organização Mundial da Saúde (OMS) demonstra a importância do atendimento médico às famílias, principalmente as mais carentes. Segundo Vasconcelos (1999) a proposta do médico de família se expandiu inicialmente nos Estados Unidos. Segundo o autor “ em 1969, a medicina familiar foi ali reconhecida como especialidade médica e logo no ano seguinte já haviam sido aprovados 54 programas de residência na área e 140 submetiam-se à aprovação.”
No Brasil a incorporação da dimensão familiar nos programas de saúde pública ocorreu por volta de 1990. O grande marco neste sentido foi a implantação do Programa Saúde da Família (PSF) pelo Ministério da Saúde e sob a responsabilidade dos municípios, mas com apoio das secretarias estaduais de Saúde. O estado do Ceará, mais especificamente o município de Quixadá, teve um papel primordial no delineamento do novo modelo.
A proposta inicial do PSF era desenvolver um modelo de atuação local, porém capaz de influenciar todo o sistema de saúde. A idéia consistia na formação de uma equipe de saúde composta de um médico generalista, uma enfermeira, uma auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde que dariam assistência a uma área com 600 a 1000 famílias. A implantação do Programa Saúde da Família criou o profissional Agente Comunitário de Saúde. Contudo, no Ceará, o Programa Agentes de Saúde já havia sido implantado desde 1987. Em 1991 o Ministério da Saúde lançou o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e em 1994 o governo estendeu o programa para todo o Brasil, o que fortaleceu o Programa saúde da Família (PSF). O agente de saúde representa o elo entre o sistema de saúde e a comunidade onde atua. Segundo Kluthcovsky; Takayanagui (2006) a sua atuação ocorre em três dimensões: a técnica, operando com saberes da epidemiologia e clínica; a política, utilizando saberes da saúde coletiva, e a de assistência social, possibilitando o acesso com eqüidade aos serviços de saúde. Apesar da importância de suas atribuições as autoras colocam que este grupo costuma ser formado pelas pessoas de menor escolaridade da equipe e, consequentemente, com menor remuneração.
